# Termos e Condições de Compra
Os presentes Termos e Condições de Compra estabelecem as regras aplicáveis às compras realizadas no site da **Dra Chica**, com sede na Rua Santa Catarina, nº 543, Centro, Poços de Caldas – MG, doravante denominada simplesmente **“Dra Chica”**, e seus clientes, doravante denominados simplesmente **“Cliente”**.
Ao realizar uma compra em nosso site, o Cliente declara estar ciente e de acordo com as condições apresentadas neste documento.
## 1. Produtos e Pedidos
A Dra Chica comercializa jalecos, vestuário profissional, acessórios e outros produtos destinados principalmente a profissionais das áreas de saúde e estética.
Grande parte dos nossos produtos é **confeccionada sob encomenda**, de acordo com as características e opções selecionadas pelo Cliente no momento da compra.
É responsabilidade do Cliente verificar atentamente as informações do produto, incluindo modelo, tamanho, cor, quantidade, personalização e demais características antes da conclusão do pedido.
O pedido será considerado confirmado após a aprovação do respectivo pagamento.
## 2. Produção dos Produtos
Os produtos confeccionados sob encomenda possuem prazo de produção de **15 a 30 dias úteis**, contado a partir da confirmação do pedido e da aprovação do pagamento.
Esse prazo corresponde ao período necessário para produção, preparação e postagem da mercadoria e **não inclui o prazo de transporte até o endereço do Cliente**.
Produtos personalizados poderão exigir informações adicionais para o início da produção. Nesses casos, o prazo poderá ser contado a partir da confirmação de todos os dados necessários para a personalização.
## 3. Pagamento
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas ao Cliente durante a finalização da compra.
A confirmação do pedido estará condicionada à aprovação do pagamento pela instituição financeira, operadora do cartão, intermediador ou plataforma de pagamento utilizada na transação.
A Dra Chica não possui controle sobre eventuais recusas ou prazos de processamento realizados pelas instituições responsáveis pelo pagamento.
## 4. Preços
Os preços dos produtos são aqueles apresentados no site no momento da realização do pedido.
O valor total da compra, incluindo produtos, eventuais personalizações, descontos e frete, será apresentado ao Cliente antes da conclusão do pagamento.
Promoções e condições especiais poderão possuir prazo determinado e não necessariamente serão aplicáveis a pedidos realizados anteriormente.
## 5. Entrega e Transporte
Após a conclusão da produção, o pedido será embalado e encaminhado para entrega no endereço informado pelo Cliente.
O prazo de transporte será apresentado durante o processo de compra, de acordo com o CEP, modalidade de envio e demais condições disponibilizadas pela transportadora.
O prazo de entrega da transportadora deverá ser considerado **adicionalmente ao prazo de produção de 15 a 30 dias úteis** dos produtos confeccionados sob encomenda.
Após a postagem, quando disponível, será fornecido ao Cliente um código de rastreamento para acompanhamento da entrega.
Eventuais atrasos poderão ocorrer por motivos externos à Dra Chica, incluindo feriados, períodos de alta demanda, condições climáticas, restrições operacionais ou dificuldades de entrega em determinadas regiões.
Caso seja constatado atraso excessivo, extravio ou outra ocorrência relacionada ao transporte, o Cliente deverá entrar em contato com a Dra Chica para que possamos prestar o suporte necessário e tomar as providências cabíveis junto à transportadora.
## 6. Endereço de Entrega
É responsabilidade do Cliente fornecer corretamente e de forma completa o endereço para entrega do pedido.
Antes da conclusão da compra, recomendamos verificar atentamente informações como:
* Nome do destinatário;
* CEP;
* Rua, avenida ou logradouro;
* Número;
* Complemento;
* Bairro;
* Cidade e Estado.
Após a postagem do pedido, poderá não ser possível realizar alterações no endereço de entrega.
Caso o pedido seja devolvido em razão de endereço incorreto, incompleto, ausência do destinatário ou outra situação atribuível às informações fornecidas pelo Cliente, uma nova postagem poderá estar condicionada ao pagamento de um novo frete.
## 7. Direito de Arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, o Cliente poderá exercer o direito de arrependimento nos casos e prazos previstos pela legislação aplicável.
O pedido de desistência deverá ser comunicado à Dra Chica em até **7 (sete) dias corridos contados do recebimento do produto**.
Para solicitar a devolução, o Cliente deverá entrar em contato por meio dos canais de atendimento disponibilizados no site.
O produto deverá ser devolvido acompanhado dos itens que o compõem e em condições adequadas para análise.
Após o recebimento e conferência da mercadoria, serão adotados os procedimentos necessários para restituição dos valores, conforme a forma de pagamento utilizada e a legislação aplicável.
## 8. Produtos Personalizados
Alguns produtos comercializados pela Dra Chica podem receber personalizações solicitadas pelo Cliente, como bordados, nomes, logotipos ou outras características específicas.
Antes de concluir a compra, o Cliente deverá verificar cuidadosamente todas as informações fornecidas para personalização, incluindo grafia de nomes, tamanhos, cores, modelos e demais especificações.
Solicitações de troca, cancelamento ou devolução envolvendo produtos personalizados serão analisadas individualmente, considerando as características do produto, o estágio de produção e os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
Em casos de defeito de fabricação ou divergência entre a personalização solicitada e aquela efetivamente produzida pela Dra Chica, o Cliente deverá entrar em contato para que sejam tomadas as providências necessárias.
## 9. Trocas e Produtos com Defeito
Caso o Cliente identifique defeito de fabricação, produto diferente daquele solicitado ou qualquer outra divergência relacionada ao pedido, deverá entrar em contato com a Dra Chica pelos canais oficiais de atendimento.
A solicitação será analisada e, quando constatada responsabilidade da Dra Chica, serão adotadas as providências necessárias para troca, correção, substituição ou outra solução adequada, conforme o caso e a legislação aplicável.
## 10. Restituição de Valores
Quando houver direito à restituição, o procedimento será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra.
Nas compras realizadas por cartão de crédito, a solicitação de estorno será encaminhada à operadora ou instituição responsável. O prazo para que o crédito seja apresentado na fatura dependerá dos procedimentos e prazos da respectiva instituição financeira.
Nos pagamentos realizados por outros meios, a restituição poderá ocorrer por transferência, PIX ou outro procedimento adequado, conforme as condições da transação.
## 11. Segurança e Proteção de Dados
A Dra Chica adota medidas destinadas à proteção das informações fornecidas pelos Clientes durante a utilização do site.
O tratamento dos dados pessoais será realizado de acordo com nossa **Política de Privacidade** e com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Informações relacionadas ao pagamento poderão ser processadas diretamente por instituições financeiras, gateways e outros fornecedores especializados.
## 12. Atendimento ao Cliente
Em caso de dúvidas, solicitações, trocas, devoluções ou problemas relacionados ao pedido, o Cliente poderá entrar em contato com a Dra Chica por meio dos canais de atendimento disponibilizados no site.
Para facilitar o atendimento, recomendamos informar o número do pedido e os dados utilizados na compra.
## 13. Alterações destes Termos
A Dra Chica poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário para adequação de seus procedimentos, serviços ou exigências legais.
As alterações entrarão em vigor após sua publicação no site, sendo aplicáveis às compras realizadas posteriormente à atualização.
## 14. Disposições Gerais
Estes Termos e Condições devem ser interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente as normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.
Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada de forma a limitar ou excluir direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.
Em caso de dúvidas sobre estas condições, o Cliente poderá entrar em contato com a Dra Chica por meio dos canais oficiais de atendimento.